- Objeto
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente procedimento é o Credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, no município de Rio Bonito, para realização de serviços e procedimentos oftalmológicos, conforme valores constantes da tabela SIA/SUS, referente aos procedimentos, conforme Planilha anexa. Tais serviços se caracterizam por exames, consultas, tratamentos e cirurgias.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 28.741.072/0001-09
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Rio Bonito
- Valor estimado
- R$ 1.421.750,82
- Data de publicação
- 16/10/2025
- Início do recebimento
- 20/10/2025 09:00
- Fim do recebimento
- 20/10/2026 09:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 7999
- Número do edital
- 003/2025
- Nº de controle PNCP
- 28741072000109-1-000107/2025
- Última atualização na fonte
- 16/10/2025 às 12:06
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 13:03