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PNH-020805/000026/2026 CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL MEDINDO 687,03 M², LOCALIZADA NA RUA SANTA MARIA, LOTE 03, QUADRA 3,…

MUNICIPIO DE PINHEIRAL

Local
Pinheiral — RJ
Valor estimado
R$ 0,01
Publicado
28/09/2026
Prazo
26/10/2026Faltam 7 dias

Sobre este credenciamento

PNH-020805/000026/2026 CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL MEDINDO 687,03 M², LOCALIZADA NA RUA SANTA MARIA, LOTE 03, QUADRA 3, POLO EMPRESARIAL DOMINGOS MARIANO, CENTRO, PINHEIRAL/RJ, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO PRODUTIVO.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
PNH-020805/000026/2026 CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL MEDINDO 687,03 M², LOCALIZADA NA RUA SANTA MARIA, LOTE 03, QUADRA 3, POLO EMPRESARIAL DOMINGOS MARIANO, CENTRO, PINHEIRAL/RJ, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO PRODUTIVO.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE PINHEIRAL
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
01.612.981/0001-90
Município
Pinheiral
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Pinheiral
Valor estimado
R$ 0,01
Data de publicação
28/09/2026
Início do recebimento
28/09/2026 17:30
Fim do recebimento
26/10/2026 16:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
208222/2026
Número do edital
CRE 9/2026
Nº de controle PNCP
01612981000190-1-000154/2026
Última atualização na fonte
29/09/2026 às 14:30
Sincronizado em
30/09/2026 às 09:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Edital

  • EDITAL CONCESSAO DE USO TERRENO28/09/2026
  • EDITAL Concessao de uso Periodo de inscricao29/09/2026

Outros documentos

  • Termo de Referencia28/09/2026
  • IOERJ25 09 26Aviso28/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 28/09/2026 17:30 a 26/10/2026 16:00. Faltam 7 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PINHEIRAL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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