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Aberto Saúde

Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços de média e alta complexidade de forma complementar ao…

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA BAIXADA FLUMINENSE - CISBAF

Local
Nova Iguaçu — RJ
Valor estimado
R$ 1,00
Publicado
06/02/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços de média e alta complexidade de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) referentes serviços de laboratório de análises clínicas, anatomia patológica e citologia para os municípios da Baixada Fluminense.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços de média e alta complexidade de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) referentes serviços de laboratório de análises clínicas, anatomia patológica e citologia para os municípios da Baixada Fluminense.
Categoria
Saúde
Órgão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA BAIXADA FLUMINENSE - CISBAF
Tipo de órgão
Consórcio público
CNPJ do órgão
03.681.070/0001-40
Município
Nova Iguaçu
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
ERJ- INT. DE SAUDE DA BAIXADA FLUMINENSE
Valor estimado
R$ 1,00
Data de publicação
06/02/2026
Início do recebimento
06/02/2026 18:00
Fim do recebimento
31/12/2026 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
2124/2025
Número do edital
4/2026
Nº de controle PNCP
03681070000140-1-000004/2026
Última atualização na fonte
06/02/2026 às 16:56
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:02
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Edital

  • EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N 004-2026.pdfPDF · 06/02/2026

Anexos

  • TERMO DE REFERENCIA.pdfPDF · 06/02/2026

Termos

  • ANEXOS E CONTRATO.pdfPDF · 06/02/2026

Outros documentos

  • ETP_credenciamento_prestador_marque_facil_exames_laboratoriais_2026.pdfPDF · 06/02/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 06/02/2026 18:00 a 31/12/2026 18:00. Faltam 73 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA BAIXADA FLUMINENSE - CISBAF, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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