- Objeto
- Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiro, ovo caipira e polpa de fruta) oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para confecção da merenda escolar nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional e Alimentação Escolar - PNAE, Lei nº 11.947/2009, para o alunado da Rede Municipal de Educação (SME) no ano letivo de 2025.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 28.606.630/0001-23
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - RJ
- Valor estimado
- R$ 3.506.777,72
- Data de publicação
- 30/10/2024
- Início do recebimento
- 03/12/2024 10:00
- Fim do recebimento
- 03/12/2024 10:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 13.996/2024
- Número do edital
- 8/2024
- Nº de controle PNCP
- 28606630000123-1-000107/2024
- Última atualização na fonte
- 20/12/2024 às 12:28
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 23:08