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Encerrado Construção

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE 01…

MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA

Local
Miguel Pereira — RJ
Valor estimado
R$ 158.000,00
Publicado
29/04/2026
Prazo
01/06/2026

Sobre este credenciamento

Item 1.11 do Edital: Embora operacionalizado na plataforma eletrônica sob a funcionalidade de credenciamento, o presente procedimento possui natureza de chamamento público com critérios de seleção.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) EDIFÍCIO HABITACIONAL COM 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Categoria
Construção
Órgão
MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
32.415.283/0001-29
Município
Miguel Pereira
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Miguel Pereira - RJ
Valor estimado
R$ 158.000,00
Data de publicação
29/04/2026
Início do recebimento
29/04/2026 11:00
Fim do recebimento
01/06/2026 23:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
5798/2025
Número do edital
2/2026
Nº de controle PNCP
32415283000129-1-000043/2026
Última atualização na fonte
02/06/2026 às 17:50
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:04
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 29/04/2026 11:00 a 01/06/2026 23:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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