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O presente instrumento tem como objeto o Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil,…

MUNICIPIO DE MARICA

Local
Maricá — RJ
Valor estimado
R$ 0,01
Publicado
02/12/2025
Prazo
30/12/2026Faltam 72 dias

Sobre este credenciamento

O presente instrumento tem como objeto o Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas em proceder a concessão de crédito pessoal, com consignação em folha de pagamento, para servidores ativos (efetivos e comissionados), sem quaisquer ônus para o Município de Maricá nas condições e características descritas neste Edital

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O presente instrumento tem como objeto o Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas em proceder a concessão de crédito pessoal, com consignação em folha de pagamento, para servidores ativos (efetivos e comissionados), sem quaisquer ônus para o Município de Maricá nas condições e características descritas neste Edital
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE MARICA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
29.131.075/0001-93
Município
Maricá
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
Valor estimado
R$ 0,01
Data de publicação
02/12/2025
Início do recebimento
02/12/2025 15:00
Fim do recebimento
30/12/2026 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
20081/2024
Número do edital
38/2026
Nº de controle PNCP
29131075000193-1-000008/2026
Última atualização na fonte
16/10/2026 às 15:26
Sincronizado em
17/10/2026 às 00:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • Edital de Credenciamento N 01-2025.docxDOCX · 02/12/2025

Termos

  • JOM - 1762 - CONSIGNADO.pdfPDF · 02/12/2025

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 02/12/2025 15:00 a 30/12/2026 17:00. Faltam 72 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MARICA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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