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Credenciamento de Instituições Privadas (Centro de formação de condutores - Auto Escola) para prestarem serviços aos beneficiários do…

MUNICIPIO DE MARICA

Local
Maricá — RJ
Valor estimado
R$ 2.707.752,00
Publicado
25/03/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 72 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de Instituições Privadas (Centro de formação de condutores - Auto Escola) para prestarem serviços aos beneficiários do Programa "Carteira de Habilitação para todos" no âmbito do Município de Maricá.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de Instituições Privadas (Centro de formação de condutores - Auto Escola) para prestarem serviços aos beneficiários do Programa "Carteira de Habilitação para todos" no âmbito do Município de Maricá.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE MARICA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
29.131.075/0001-93
Município
Maricá
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
Valor estimado
R$ 2.707.752,00
Data de publicação
25/03/2026
Início do recebimento
26/03/2026 08:00
Fim do recebimento
31/12/2026 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
18565/2025
Número do edital
178/2026
Nº de controle PNCP
29131075000193-1-000154/2026
Última atualização na fonte
25/03/2026 às 11:32
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:12
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • CREDENCIAMENTO 04 2026.pdfPDF · 25/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 26/03/2026 08:00 a 31/12/2026 17:00. Faltam 72 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MARICA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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