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Credenciamento para a PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, destinados à exploração de atividades comerciais durante a…

MUNICIPIO DE MANGARATIBA

Local
Mangaratiba — RJ
Valor estimado
Não informado
Publicado
22/09/2026
Prazo
14/10/2026

Sobre este credenciamento

Credenciamento para a PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, destinados à exploração de atividades comerciais durante a realização da EXPO MANGARATIBA 2026, no período de 11 a 15 de novembro de 2026, no Parque de Exposições Roberto Monsores , área integrante do Centro Municipal de Eventos e Lazer de Mangaratiba/RJ.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento para a PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, destinados à exploração de atividades comerciais durante a realização da EXPO MANGARATIBA 2026, no período de 11 a 15 de novembro de 2026, no Parque de Exposições Roberto Monsores , área integrante do Centro Municipal de Eventos e Lazer de Mangaratiba/RJ.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE MANGARATIBA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
29.138.310/0001-59
Município
Mangaratiba
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
GERAL
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
22/09/2026
Início do recebimento
22/09/2026 12:00
Fim do recebimento
14/10/2026 16:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
13343
Número do edital
003/2026
Nº de controle PNCP
29138310000159-1-000221/2026
Última atualização na fonte
22/09/2026 às 11:28
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:02
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

6 arquivos

Edital

  • EDITAL DE CHAMAMENTO 003.2026- PROC 13343.2026.pdfPDF · 22/09/2026
  • AVISO CHAMAMENTO 003.2026- PROC 13343.2026.pdfPDF · 22/09/2026
  • 22_09 - PUBLIC - OD - 08.pdfPDF · 22/09/2026
  • DOU.pdfPDF · 22/09/2026
  • dom-2600.pdfPDF · 22/09/2026
  • DOERJ.pdfPDF · 22/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 22/09/2026 12:00 a 14/10/2026 16:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
6 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MANGARATIBA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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