Pular para o conteúdo
CREDENCIA BRASIL
📋 Quer planejar suas próximas contratações? →Plano PCA
Não informada Construção

Convênio tem por objeto a delegação das atividades de organização e planejamento da prestação dos SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE…

MUNICIPIO DE MANGARATIBA

Local
Mangaratiba — RJ
Valor estimado
R$ 1,00
Publicado
27/02/2025
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

Convênio tem por objeto a delegação das atividades de organização e planejamento da prestação dos SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ´GUA DO MUNICÍPIO, compreendendo as respectivas infraestruturas, instalações operacionais e serviços, com cooperação técnica com o ESTADO através da SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS, autorizando a execução de tais serviço à COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEDAE.

Não informada: A fonte não informa datas ou situação suficientes para classificar este credenciamento. Consulte o registro oficial.

Informações

Objeto
Convênio tem por objeto a delegação das atividades de organização e planejamento da prestação dos SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ´GUA DO MUNICÍPIO, compreendendo as respectivas infraestruturas, instalações operacionais e serviços, com cooperação técnica com o ESTADO através da SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS, autorizando a execução de tais serviço à COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEDAE.
Categoria
Construção
Órgão
MUNICIPIO DE MANGARATIBA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
29.138.310/0001-59
Município
Mangaratiba
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
GERAL
Valor estimado
R$ 1,00
Data de publicação
27/02/2025
Início do recebimento
Não informado pela fonte
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Não informada
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - credenciamento
Número do processo
PC 008501/2013
Número do edital
8501/2024
Nº de controle PNCP
29138310000159-1-000040/2024
Última atualização na fonte
11/03/2025 às 12:16
Sincronizado em
24/09/2026 às 20:07
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital. Situação atual: Não informada.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MANGARATIBA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

Credenciamentos relacionados

Mais de Construção →