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Encerrado Outros

Seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) destinado à inclusão socioprodutiva de associações e cooperativas de…

MUNICIPIO DE MACAE

Local
Macaé — RJ
Valor estimado
R$ 708.121,24
Publicado
03/06/2026
Prazo
09/07/2026

Sobre este credenciamento

Seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) destinado à inclusão socioprodutiva de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis na execução das atividades de triagem, pesagem e destinação final dos resíduos provenientes do Contrato nº 008/2025-SEMINF (LIMPATECH), ou os contratos que vierem a sucedê-lo, mediante termo de colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) destinado à inclusão socioprodutiva de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis na execução das atividades de triagem, pesagem e destinação final dos resíduos provenientes do Contrato nº 008/2025-SEMINF (LIMPATECH), ou os contratos que vierem a sucedê-lo, mediante termo de colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE MACAE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
29.115.474/0001-60
Município
Macaé
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Valor estimado
R$ 708.121,24
Data de publicação
03/06/2026
Início do recebimento
03/06/2026 17:30
Fim do recebimento
09/07/2026 10:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
SEI-020685/2025
Número do edital
321/2026
Nº de controle PNCP
29115474000160-1-000327/2026
Última atualização na fonte
06/10/2026 às 15:08
Sincronizado em
07/10/2026 às 00:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 03/06/2026 17:30 a 09/07/2026 10:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MACAE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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