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Encerrado Fornecimento de materiais

CREDENCIAMENTO ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE AGRICULTORES FAMILIARES, EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PESCADORES, AQUICULTORES E SUAS…

MUNICIPIO DE MACAE

Local
Macaé — RJ
Valor estimado
R$ 2.548.825,40
Publicado
14/10/2024
Prazo
18/11/2024

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE AGRICULTORES FAMILIARES, EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PESCADORES, AQUICULTORES E SUAS ORGANIZAÇÕES DETENTORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) PARA O FORNECIMENTO DE PESCADO A SEREM UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE AGRICULTORES FAMILIARES, EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PESCADORES, AQUICULTORES E SUAS ORGANIZAÇÕES DETENTORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) PARA O FORNECIMENTO DE PESCADO A SEREM UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE MACAE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
29.115.474/0001-60
Município
Macaé
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Valor estimado
R$ 2.548.825,40
Data de publicação
14/10/2024
Início do recebimento
15/10/2024 08:00
Fim do recebimento
18/11/2024 10:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
600.690/2024
Número do edital
55/2024
Nº de controle PNCP
29115474000160-1-000111/2024
Última atualização na fonte
30/12/2025 às 10:49
Sincronizado em
24/09/2026 às 23:02
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 15/10/2024 08:00 a 18/11/2024 10:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MACAE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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