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Encerrado Saúde

chamamento público para o Credenciamento, pela Secretaria Municipal de Saúde, de pessoas jurídicas que tenham capacidade técnica e…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Local
Macaé — RJ
Valor estimado
R$ 29.807.166,90
Publicado
10/07/2024
Prazo
10/07/2025

Sobre este credenciamento

chamamento público para o Credenciamento, pela Secretaria Municipal de Saúde, de pessoas jurídicas que tenham capacidade técnica e operacional suficiente para prestação de serviços de atendimento em caráter complementar aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, o que possibilitará, futuramente, a critério da Administração, cumpridos os requisitos técnicos e legais, a celebração de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
chamamento público para o Credenciamento, pela Secretaria Municipal de Saúde, de pessoas jurídicas que tenham capacidade técnica e operacional suficiente para prestação de serviços de atendimento em caráter complementar aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, o que possibilitará, futuramente, a critério da Administração, cumpridos os requisitos técnicos e legais, a celebração de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS.
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
11.308.894/0001-06
Município
Macaé
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAE - RJ
Valor estimado
R$ 29.807.166,90
Data de publicação
10/07/2024
Início do recebimento
10/07/2024 13:45
Fim do recebimento
10/07/2025 18:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
402.270/2023
Número do edital
2/2025
Nº de controle PNCP
11308894000106-1-000002/2025
Última atualização na fonte
22/07/2025 às 16:05
Sincronizado em
25/09/2026 às 01:07
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 10/07/2024 13:45 a 10/07/2025 18:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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