- Objeto
- CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE JAPERI, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO DESTINADOS AO APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPERI, DIVIDIDOS EM LOTE I – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E LOTE II – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 39.485.396/0001-40
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI - RJ
- Valor estimado
- R$ 16.559.860,32
- Data de publicação
- 03/08/2026
- Início do recebimento
- 02/10/2026 12:05
- Fim do recebimento
- 29/10/2026 10:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- JPR-010119/000152/2026
- Número do edital
- 24/2026
- Nº de controle PNCP
- 39485396000140-1-000047/2026
- Última atualização na fonte
- 02/10/2026 às 12:06
- Sincronizado em
- 03/10/2026 às 00:01