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Aberto Segurança

Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de cartão…

DUQUE DE CAXIAS CAMARA MUNICIPAL

Local
Duque de Caxias — RJ
Valor estimado
R$ 3.120.000,00
Publicado
08/12/2025
Prazo
10/12/2026Faltam 52 dias

Sobre este credenciamento

O credenciamento fica aberto por prazo indeterminado, durante o prazo de validade do edital, que é de 12 meses, mas data limite inicial para entregas dos documentos para entregas dos documentos para que a empresa possa participar do primeiro processo de adesões é dia 02 de janeiro de 2026. Após este prazo, as empresas poderão se credenciar, mas ficarão aguardando a realização de novo processo de adesão.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de cartão multibenefícios eletrônico/magnético ou cartão eletrônico bandeirado com chip de segurança e senha individual, para a concessão dos auxílios devidamente autorizados pela Lei nº 3.226 de 15 de março de 2022, regulamentada pelo Ato nº 15/2025 aos servidores e membros da Câmara Municipal de Duque de Caxias, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos
Categoria
Segurança
Órgão
DUQUE DE CAXIAS CAMARA MUNICIPAL
Tipo de órgão
Poder Legislativo
CNPJ do órgão
30.381.552/0001-58
Município
Duque de Caxias
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS - RJ
Valor estimado
R$ 3.120.000,00
Data de publicação
08/12/2025
Início do recebimento
10/12/2025 10:00
Fim do recebimento
10/12/2026 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
2426/2025
Número do edital
20/2025
Nº de controle PNCP
30381552000158-1-000024/2025
Última atualização na fonte
11/03/2026 às 14:04
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:13
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL final - Edital - Chamamento Publico.pdfPDF · 08/12/2025

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 10/12/2025 10:00 a 10/12/2026 17:00. Faltam 52 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, DUQUE DE CAXIAS CAMARA MUNICIPAL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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