- Objeto
- [LICITANET] - Habilitação e credenciamento de odontólogos, na condição de pessoas físicas interessadas em firmar contrato com o PASMED, visando a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa, no Município de Cabo Frio ou em Municípios vizinhos, de acordo com as especialidades constantes do Anexo IV, à luz da Tabela de Honorários e Serviços para Área de Saúde do PASMED.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 27.759.281/0001-17
- Unidade compradora
- INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF/RJ
- Valor estimado
- R$ 4.092,50
- Data de publicação
- 17/09/2024
- Início do recebimento
- 01/08/2024
- Fim do recebimento
- 31/07/2026
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 275/2024
- Número do edital
- 001/2024
- Nº de controle PNCP
- 27759281000117-1-000005/2024
- Última atualização na fonte
- 17/09/2024 às 15:15
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 23:10