- Objeto
- [LICITANET] - ccedenciamento de pessoas jurídicas, conforme as disposições do Edital e seus anexos, para a prestação de serviços especializados de Densitometria Óssea Dúo-Energética de Coluna (Vértebras Lombares e/ou Fêmur), código 02.06.04.002-8 da Tabela SIGTAP/SUS, como forma de complementação à rede municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), visando ampliar o acesso, reduzir a demanda reprimida e qualificar a linha de cuidado em saúde osteometabólica no Município de Cabo Frio, em conformidade com o disposto neste Edital.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 12.292.556/0001-88
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO/RJ
- Valor estimado
- R$ 180.000,00
- Data de publicação
- 26/09/2025
- Início do recebimento
- 26/09/2025
- Fim do recebimento
- 31/12/2029
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 37823/2025
- Número do edital
- 004/2025
- Nº de controle PNCP
- 12292556000188-1-000036/2025
- Última atualização na fonte
- 26/09/2025 às 11:34
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 14:12