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[LICITANET] - Credenciamento dos interessados na permissão de uso a título oneroso de área pública, com espaço destinado a barracas e…

MUNICIPIO DE ARARUAMA

Local
Araruama — RJ
Valor estimado
R$ 48.416,28
Publicado
20/04/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 72 dias

Sobre este credenciamento

[LICITANET] - Credenciamento dos interessados na permissão de uso a título oneroso de área pública, com espaço destinado a barracas e restaurantes para comercialização de alimentos, bebidas e outros, nos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Araruama no ano de 2026.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[LICITANET] - Credenciamento dos interessados na permissão de uso a título oneroso de área pública, com espaço destinado a barracas e restaurantes para comercialização de alimentos, bebidas e outros, nos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Araruama no ano de 2026.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE ARARUAMA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
28.531.762/0001-33
Município
Araruama
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
MUNICIPIO DE ARARUAMA - RJ
Valor estimado
R$ 48.416,28
Data de publicação
20/04/2026
Início do recebimento
20/04/2026
Fim do recebimento
31/12/2026
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
4828/2026
Número do edital
002/2026
Nº de controle PNCP
28531762000133-1-000027/2026
Última atualização na fonte
13/08/2026 às 17:37
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:09
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Anexos

  • 181867_editais_1776465126.zipZIP · 20/04/2026
  • 181867_editais_1779307655.zipZIP · 20/05/2026
  • 181867_editais_1786653295.zipZIP · 13/08/2026
  • 181867_editais_1786653383.zipZIP · 13/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 20/04/2026 a 31/12/2026. Faltam 72 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ARARUAMA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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