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CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS EXPLORADORAS DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - FM, REGULARMENTE AUTORIZADAS…

MUNICIPIO DE RIO DO CAMPO

Local
Rio do Campo — SC
Valor estimado
R$ 41.624,00
Publicado
21/10/2026
Prazo
22/10/2027Faltam 366 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS EXPLORADORAS DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - FM, REGULARMENTE AUTORIZADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES E COM SINAL E ABRANGÊNCIA COMPROVADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO/SC, PARA A VEICULAÇÃO DE BOLETINS, ATOS OFICIAIS, INFORMES DE UTILIDADE PÚBLICA E CAMPANHAS EDUCATIVAS, SOCIAIS E DE SAÚDE PÚBLICA, MEDIANTE INSERÇÕES DE SPOTS DE ATÉ 30 (TRINTA) SEGUNDOS

Em andamento: Credenciamento vigente, com recebimento de pedidos ainda não iniciado ou em fase de análise/habilitação. Confira o cronograma no edital.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS EXPLORADORAS DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - FM, REGULARMENTE AUTORIZADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES E COM SINAL E ABRANGÊNCIA COMPROVADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO/SC, PARA A VEICULAÇÃO DE BOLETINS, ATOS OFICIAIS, INFORMES DE UTILIDADE PÚBLICA E CAMPANHAS EDUCATIVAS, SOCIAIS E DE SAÚDE PÚBLICA, MEDIANTE INSERÇÕES DE SPOTS DE ATÉ 30 (TRINTA) SEGUNDOS
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE RIO DO CAMPO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
83.102.707/0001-36
Município
Rio do Campo
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Coordenadoria de Administração e Finanças
Valor estimado
R$ 41.624,00
Data de publicação
21/10/2026
Início do recebimento
22/10/2026 07:30
Fim do recebimento
22/10/2027 17:00
Situação
Em andamento
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
156/2026
Número do edital
PRI 18/2026
Nº de controle PNCP
83102707000136-1-000136/2026
Última atualização na fonte
21/10/2026 às 17:21
Sincronizado em
21/10/2026 às 18:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL INEX 18 2026.pdfPDF · 21/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 22/10/2026 07:30 a 22/10/2027 17:00. Faltam 366 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE RIO DO CAMPO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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