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Encerrado Outros

O presente Chamamento tem por objeto a seleção de representantes da Sociedade Civil e dos Movimentos Populares, visando à composição…

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS

Local
Angra dos Reis — RJ
Valor estimado
Não informado
Publicado
18/09/2026
Prazo
05/10/2026

Sobre este credenciamento

O presente Chamamento tem por objeto a seleção de representantes da Sociedade Civil e dos Movimentos Populares, visando à composição paritária e proporcional do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Angra dos Reis (CMHIS/AR)

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
O presente Chamamento tem por objeto a seleção de representantes da Sociedade Civil e dos Movimentos Populares, visando à composição paritária e proporcional do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Angra dos Reis (CMHIS/AR)
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
29.172.467/0001-09
Município
Angra dos Reis
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
18/09/2026
Início do recebimento
21/09/2026 09:00
Fim do recebimento
05/10/2026 16:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
SEI-2026-12000473
Número do edital
534/2026
Nº de controle PNCP
29172467000109-1-000566/2026
Última atualização na fonte
18/09/2026 às 11:19
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:02
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • Edital ComprasGov.pdfPDF · 18/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 21/09/2026 09:00 a 05/10/2026 16:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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