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CREDENCIA BRASIL

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA A ALIMENTAÇÃO…

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS

Local
Angra dos Reis — RJ
Valor estimado
R$ 2.253.517,07
Publicado
10/02/2026
Prazo
09/10/2026

Sobre este credenciamento

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 e ALTERAÇÕES, RESOLUÇÃO DO FNDE Nº 06/2020 E ALTERAÇÕES, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI 14.133/2021.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 e ALTERAÇÕES, RESOLUÇÃO DO FNDE Nº 06/2020 E ALTERAÇÕES, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI 14.133/2021.
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
29.172.467/0001-09
Município
Angra dos Reis
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ
Valor estimado
R$ 2.253.517,07
Data de publicação
10/02/2026
Início do recebimento
11/02/2026 09:00
Fim do recebimento
09/10/2026 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
SEI-2025-07002198
Número do edital
195/2026
Nº de controle PNCP
29172467000109-1-000196/2026
Última atualização na fonte
11/02/2026 às 14:51
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:02

Documentos

1 arquivo

Edital

  • Edital completo.pdfPDF · 10/02/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 11/02/2026 09:00 a 09/10/2026 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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