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Credenciamento de Instituições Financeiras Públicas ou Privadas, visando à prestação de serviços bancários para arrecadação de tributos…

MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE

Local
Vera Cruz do Oeste — PR
Valor estimado
R$ 264.401,00
Publicado
13/04/2026
Prazo
13/05/2027Faltam 206 dias

Sobre este credenciamento

necessidade de inclusão de cláusulas nos itens 4.1 e 4.2 da minuta de contrato

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de Instituições Financeiras Públicas ou Privadas, visando à prestação de serviços bancários para arrecadação de tributos municipais, impostos, taxas, dívida ativa, contribuição de melhorias e demais receitas municipais, por meio de Documento de Arrecadação Municipal – DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
78.101.821/0001-01
Município
Vera Cruz do Oeste
Estado
Paraná (PR)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE-PR
Valor estimado
R$ 264.401,00
Data de publicação
13/04/2026
Início do recebimento
12/06/2026 08:00
Fim do recebimento
13/05/2027 15:13
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
1/2026
Número do edital
1/2027
Nº de controle PNCP
78101821000101-1-000001/2027
Última atualização na fonte
06/07/2026 às 11:12
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:08
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

12 arquivos

Edital

  • CRED. 01 - 26 - EDITAL.pdfPDF · 13/04/2026
  • CRED. 01 - 26 - EDITAL - RETIFICACAO 3.pdfPDF · 11/06/2026

Anexos

  • CRED. 01 - 26 - ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdfPDF · 13/04/2026
  • CRED. 01 - 26 - ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA - RETIFICACAO 3.pdfPDF · 11/06/2026

Termos

  • CRED. 01 - 26 - ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO.pdfPDF · 13/04/2026
  • CRED. 01 - 26 - ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO - RETIFICACAO 3.pdfPDF · 11/06/2026

Outros documentos

  • CRED. 01 - 26 - ANEXO II - SOLICITACAO DE CREDENCIAMENTO.pdfPDF · 13/04/2026
  • CRED. 01 - 26 - ANEXO III - DECLARACAO NEPOTISMO.pdfPDF · 13/04/2026
  • CRED. 01 - 26 - ANEXO V - DECLARACAO inc. XXXIII.pdfPDF · 13/04/2026
  • CRED. 01 - 26 - ANEXO VI - DECLARACAO INTEGRALIDADE DOS CUSTOS.pdfPDF · 13/04/2026
  • CRED. 01 - 26 - ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO RETIFICADO.pdfPDF · 12/05/2026
  • CRED. 01 - 26 - ANEXO II - SOLICITACAO DE CREDENCIAMENTO - RETIFICACAO 3.pdfPDF · 11/06/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 12/06/2026 08:00 a 13/05/2027 15:13. Faltam 206 dias.
Documentos
12 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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