- Objeto
- Credenciamento de interessados mediante contrato de dispensa de licitação com contratação de fornecedores para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), atender as necessidades nutricionais dos estudantes matriculados na rede municipal de ensino e Escola Especial Raio de Luz (APAE). Os produtos deverão ser entregues de forma parcelada, de acordo com as necessidades da contratante, por um período de 12 meses a contar da assinatura dos Termos de Contrato, tudo em conformidade com o Termo de Referência.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 77.877.116/0001-38
- Unidade compradora
- EDU - FME - Merenda Escolar
- Valor estimado
- R$ 572.924,00
- Data de publicação
- 18/08/2023
- Início do recebimento
- 21/08/2023 08:00
- Fim do recebimento
- 15/09/2023 09:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 78, I
- Número do processo
- 46/2023
- Número do edital
- PRI 22/2023
- Nº de controle PNCP
- 77877116000138-1-000019/2023
- Última atualização na fonte
- 18/08/2023 às 19:22
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 04:12