- Objeto
- Credenciamento de Empresa para prestação de serviços em odontologia que disponibilizem profissionais odontólogos especialistas em atendimento de Periodontia especializada e Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais em atendimento ao Serviço de Especialidades em Saúde Bucal SESB, conforme portaria GM/MS nº 751 de 15 de junho de 2023 de acordo com as condições previstas nos Anexos, partes integrantes deste Termo de Referência.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 75.793.786/0001-40
- Unidade compradora
- Unidade administrativa
- Valor estimado
- R$ 86.400,00
- Data de publicação
- 17/06/2024
- Início do recebimento
- 17/06/2024 08:00
- Fim do recebimento
- 17/06/2024 08:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 92/2024
- Número do edital
- 22/2024
- Nº de controle PNCP
- 75793786000140-1-000098/2024
- Última atualização na fonte
- 17/06/2024 às 10:36
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 01:11