- Objeto
- Credenciamento de pessoas jurídicas, destinado à prestação de serviços especializados de formação de condutores e realização de exames necessários ao processo de habilitação, inclusão e alteração de categoria no âmbito do Programa Municipal CNH Gratuita TB
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 76.170.240/0001-04
- Unidade compradora
- SMOP - Gabinete do Secretario de Ordem Pública
- Valor estimado
- R$ 8.786.095,00
- Data de publicação
- 28/09/2026
- Início do recebimento
- 22/09/2026 17:30
- Fim do recebimento
- 22/09/2027 17:30
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 23453/2026
- Número do edital
- PRI 72/2026
- Nº de controle PNCP
- 76170240000104-1-000259/2026
- Última atualização na fonte
- 28/09/2026 às 13:45
- Sincronizado em
- 29/09/2026 às 18:00