A contratacao de pessoas juridicas para a prestacao de servicos de fisioterapia domiciliar por meio de Chamamento Publico na modalidade de Credenciamento justificase pela necessidade de garantir o atendimento humanizado continuo e de qualidade aos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS vinculados a Secretaria Municipal de Saude de Sao Tome - PR que por limitacoes fisicas idade avancada ou condicoes clinicas especificas encontramse impossibilitados de se deslocar ate as unidades de saude do municipio. A modalidade de credenciamento e a forma mais adequada para essa contratacao considerando que se trata de servico de natureza continuada com demanda variavel e imprevisivel o que torna inviavel a contratacao por outras formas de licitacao que exigem quantitativos fixos e prazos determinados. O credenciamento permite ainda a ampla participacao de interessados assegurando a eficiencia do servico a economicidade e a universalizacao do atendimento aos municipes. Ademais o atendimento domiciliar contribui para a desospitalizacao e desinstitucionalizacao promovendo a reabilitacao funcional no ambiente familiar e prevenindo agravos a saude. Dessa forma o chamamento publico visa garantir a formacao de uma rede credenciada de prestadores aptos devidamente habilitados e regularizados que possam atender a demanda conforme criterios tecnicos e assistenciais definidos pela Secretaria Municipal de Saude respeitando os principios da legalidade impessoalidade moralidade publicidade e eficiencia.
Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPERI
Prazo: 12/11/2026· Faltam 24 dias
Ver oportunidadeMUNICIPIO DE SAO JORGE
Prazo: 20/10/2027· Faltam 366 dias
Ver oportunidadeMUNICIPIO DE GROAIRAS
Prazo: 15/10/2027· Faltam 361 dias
Ver oportunidadeMUNICIPIO DE JAPARAIBA
Prazo: 20/10/2026· Encerra amanhã
Ver oportunidade