- Objeto
- Credenciar empresas, instituições e/ou entidades socioassistenciais, regularmente constituídas, que tenham interesse em prestar: (1) Serviço de Acolhimento lnstitucional na modalidade de Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade de Casa de Apoio e/ou Residência lnclusiva para pessoas com deficiência intelectual ou múltiplas de ambos os sexos; e / ou, (2) Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPl-s para prestação de serviços de acolhimento institucional a pessoa idosa, ambos os sexos, em conformidade com o item 1.0 e os anexos I e II do Edital.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 76.105.543/0001-35
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS
- Valor estimado
- R$ 376.049,05
- Data de publicação
- 30/07/2024
- Início do recebimento
- 31/07/2024 08:00
- Fim do recebimento
- 31/07/2029 18:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 162/2024
- Número do edital
- 29/2024
- Nº de controle PNCP
- 76105543000135-1-000093/2024
- Última atualização na fonte
- 28/05/2026 às 08:56
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 01:10