- Objeto
- credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos em Oftalmologia, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde SUS no âmbito do Município de São José dos Pinhais, compreendendo a realização de consultas especializadas, exames diagnósticos e terapêuticos, procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos eletivos, incluindo desde a avaliação inicial, acompanhamento clínico, seguimento pós-procedimento e pós-operatório, conforme as necessidades assistenciais da rede municipal de saúde e de acordo com a Tabela SIGTAP/DATASUS vigente.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 76.105.543/0001-35
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS
- Valor estimado
- R$ 4.200.000,00
- Data de publicação
- 24/09/2026
- Início do recebimento
- 24/09/2026 13:00
- Fim do recebimento
- 24/09/2026 14:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 002/2026
- Número do edital
- 201/2026
- Nº de controle PNCP
- 76105543000135-1-000265/2026
- Última atualização na fonte
- 24/09/2026 às 11:53
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 23:00