MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
A crescente demanda por atendimentos pediatricos especializados especialmente voltados as criancas com condicoes relacionadas a neurodiversidade tem evidenciado a necessidade de ampliacao e qualificacao dos servicos ofertados pela rede publica municipal de saude. As criancas com Transtorno do Espectro Autista TEA Transtorno do Deficit de Atencao com Hiperatividade TDAH entre outras condicoes do neurodesenvolvimento requerem abordagens clinicas especificas acompanhamento sistematico e intervencoes interdisciplinares desde os primeiros sinais para garantir um cuidado eficaz integral e oportuno. O Nucleo Integrado de Saude NIS vinculado a rede municipal de saude tem como objetivo oferecer atendimento integral e humanizado a esse publico. No entanto a atual estrutura nao tem sido suficiente para suprir a crescente procura por atendimentos especializados em pediatria o que compromete a resolutividade e continuidade do cuidado. A modalidade de credenciamento com sistema de rodizio justificase pela necessidade de . Garantir flexibilidade no atendimento as demandas flutuantes . Assegurar continuidade dos servicos mesmo em caso de impedimentos pontuais . Proporcionar maior capilaridade territorial dos atendimentos . Otimizar os recursos publicos atraves de contratacoes conforme necessidade efetiva. Dessa forma a presente contratacao visa . Ampliar o acesso ao atendimento pediatrico especializado . Reduzir filas e tempo de espera por consultas . Promover diagnosticos precoces . Integrar a pediatria as acoes interdisciplinares do NIS . Garantir o direito ao cuidado integral e humanizado as criancas do municipio conforme preconizado pela Politica Nacional de Atencao a Saude da Pessoa com Deficiencia e pela Rede de Atencao Psicossocial RAPS. A contratacao justificase pela necessidade de garantir assistencia medica continua especializada e de qualidade a populacao atendendo a demanda especifica da pediatria e fortalecendo a rede municipal de saude promovendo maior resolutividade nos atendimentos ambulatoriais.
Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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