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Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Publico a formalizacao de parcerias para a consecucao de finalidade de interesse publico…

MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU

Local
Santa Terezinha de Itaipu — PR
Valor estimado
R$ 334.037,00
Publicado
27/12/2024
Prazo
27/01/2025

Sobre este credenciamento

Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Publico a formalizacao de parcerias para a consecucao de finalidade de interesse publico e reciproco que envolve a transferencia de recursos financeiros para acoes de custeio as Organizacoes da Sociedade Civil sem fins lucrativos regularmente constituidas por meio de Termo de Colaboracao voltado para a execucao do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos para Criancas e Adolescentes de 06 a 15 anos residentes no Municipio de Santa Terezinha de Itaipu em conformidade com o que estabelece a Tipificacao Nacional dos Servicos Socioassistenciais Resolucao CNAS n 109 2009 o Estatuto da Crianca e do Adolescente Lei n 8.069 1990 e as Resolucoes do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente n 18 2021 e n 43 2024 e Resolucoes do Conselho Municipal de Assistencia Social n 33 2018 e n 09 2020.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Publico a formalizacao de parcerias para a consecucao de finalidade de interesse publico e reciproco que envolve a transferencia de recursos financeiros para acoes de custeio as Organizacoes da Sociedade Civil sem fins lucrativos regularmente constituidas por meio de Termo de Colaboracao voltado para a execucao do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos para Criancas e Adolescentes de 06 a 15 anos residentes no Municipio de Santa Terezinha de Itaipu em conformidade com o que estabelece a Tipificacao Nacional dos Servicos Socioassistenciais Resolucao CNAS n 109 2009 o Estatuto da Crianca e do Adolescente Lei n 8.069 1990 e as Resolucoes do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente n 18 2021 e n 43 2024 e Resolucoes do Conselho Municipal de Assistencia Social n 33 2018 e n 09 2020.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
75.425.314/0001-35
Município
Santa Terezinha de Itaipu
Estado
Paraná (PR)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU
Valor estimado
R$ 334.037,00
Data de publicação
27/12/2024
Início do recebimento
23/12/2024 08:00
Fim do recebimento
27/01/2025 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
93
Número do edital
93 | Processo 268/2024
Nº de controle PNCP
75425314000135-1-000253/2024
Última atualização na fonte
10/03/2025 às 15:50
Sincronizado em
24/09/2026 às 22:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 23/12/2024 08:00 a 27/01/2025 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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