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Aberto Saúde

Credenciamento de agroindústrias e/ou produtores rurais para aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura…

MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE

Local
Santa Izabel do Oeste — PR
Valor estimado
R$ 127.020,00
Publicado
23/06/2026
Prazo
24/06/2027Faltam 248 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de agroindústrias e/ou produtores rurais para aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar, para o atendimento ao Programa de Incentivo à Produção de Alimentos, com base na Lei N° 2.492, de 18 de março de 2022, afim de atender às necessidades da Administração Municipal, alimentação escolar, hospitalar e programas da assistência social do Município de Santa Izabel do Oeste, por um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de agroindústrias e/ou produtores rurais para aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar, para o atendimento ao Programa de Incentivo à Produção de Alimentos, com base na Lei N° 2.492, de 18 de março de 2022, afim de atender às necessidades da Administração Municipal, alimentação escolar, hospitalar e programas da assistência social do Município de Santa Izabel do Oeste, por um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
76.205.715/0001-42
Município
Santa Izabel do Oeste
Estado
Paraná (PR)
Unidade compradora
Gabinete do Prefeito
Valor estimado
R$ 127.020,00
Data de publicação
23/06/2026
Início do recebimento
24/06/2026 08:00
Fim do recebimento
24/06/2027 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
72/2026
Número do edital
PRI 16/2026
Nº de controle PNCP
76205715000142-1-000102/2026
Última atualização na fonte
23/06/2026 às 15:17
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:07
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • edital_72_2026_3099_documento.pdfPDF · 23/06/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 24/06/2026 08:00 a 24/06/2027 17:00. Faltam 248 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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