- Objeto
- Contratação de pessoa física através de credenciamento para prestação de serviço de Cuidador Social de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, adultos com limitações motoras e/ou outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado e idosos em acolhimento institucional, hospitalar ou domiciliar, em caráter excepcional, emergencial e eventual, nas condições estabelecidas neste Termo de Referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde para um período de 12 meses, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 76.205.715/0001-42
- Unidade compradora
- Fundo Municipal da Assistência Social
- Valor estimado
- R$ 70.510,00
- Data de publicação
- 08/12/2025
- Início do recebimento
- 08/12/2025 08:00
- Fim do recebimento
- 08/12/2026 17:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 156/2025
- Número do edital
- PRI 20/2025
- Nº de controle PNCP
- 76205715000142-1-000253/2025
- Última atualização na fonte
- 08/12/2025 às 13:50
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 11:13