Ao Estado incube a missao constitucional orientada de promover saude e garantir o acesso universal igualitario e integral as acoes e servicos de saude seja qual for o nivel de compelxidade. A complexidade dos atendimentos de saude exige a contratacao de servicos fundamentais ao bom funcionamento da Unidade de Saude e que nao apresente prejuizos ao usuario do servico publico de saude de modo que seja possivel estruturar a rede de servicos para um diagnostico e tratamento rapido. Neste sentido cumprira o Municipio contratar os servicos necessarios para assegurar que a Rede Municipal de Saude de Rondon atenda a populacao. Considerando a vacancia do cargo de Fonoaudiologo e a nao existencia de concurso ou Processo Seletivo Simplificado vigente para referido cargo fazse necessaria a contratacao a fim da continuidade dos atendimentos a populacao rondonense.
Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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