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CREDENCIA BRASIL
Aberto Saúde

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS EOU JURIDICAS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE FONOUDIOLOGIA PSICOPEDAGOGIA E PSICOLOGIA…

MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE

Local
Rancho Alegre — PR
Valor estimado
R$ 796.367,16
Publicado
14/11/2025
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

Justificativa para a contratacao de Psicologo - Assistencia Social A contratacao de profissional de Psicologia para a Secretaria Municipal de Assistencia Social justificase pela necessidade de atendimento especializado as demandas da rede socioassistencial em especial nos servicos ofertados pelos CRAS e CREAS. O profissional sera responsavel por realizar acompanhamento e orientacao a individuos e familias em situacao de risco e vulnerabilidade social desenvolver grupos de apoio para criancas adolescentes mulheres e idosos vitimas de violencia bem como promover acoes que favorecam a retomada de vinculos familiares e comunitarios. Tambem cabera ao psicologo o atendimento individual e coletivo de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas como Liberdade Assistida e Prestacao de Servicos a Comunidade alem da orientacao a seus familiares. Entre as atribuicoes destacamse a realizacao de visitas domiciliares com finalidade de acompanhamento o desenvolvimento e coordenacao de oficinas no ambito do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos SCFV a realizacao de atendimentos emergenciais com direcionamento aos servicos adequados o apoio a equipe tecnica no cumprimento das diretrizes da politica de assistencia social e a elaboracao de projetos em conjunto com a rede socioassistencial visando estimular a autonomia e a consciencia cidada da comunidade. Dessa forma evidenciase a relevancia da contratacao considerando que o atendimento psicologico e essencial para fortalecer as acoes da politica de assistencia social contribuindo para a protecao prevencao e promocao de direitos dos usuarios. Justificativa para a Contratacao de Profissionais para o CEMAE A contratacao de profissionais das areas de Fonoaudiologia Psicopedagogia e Psicologia para atuacao no Centro Municipal de Atendimento Especializado - CEMAE justificase pela necessidade de cumprimento das disposicoes da Lei Municipal no 6062025 que institui o referido centro como unidade de atendimento especializado destinada a alunos da rede municipal de ensino com necessidades educacionais especiais. O CEMAE tem como finalidade ofertar atendimento multidisciplinar para estudantes que apresentem deficit de atencao transtornos de aprendizagem altas habilidadessuperdotacao dificuldades de alfabetizacao linguagem socializacao e demais situacoes que demandem acompanhamento especializado. Para tanto e imprescindivel a atuacao de equipe multiprofissional capacitada conforme previsto no art. 2o ?2o da Lei a fim de assegurar intervencoes adequadas orientacao as familias apoio aos educadores e suporte pedagogico as unidades escolares. Compete a esses profissionais . O fonoaudiologo atuar no diagnostico e intervencao nas dificuldades de linguagem comunicacao leitura e escrita bem como no apoio a alfabetizacao e socializacao dos estudantes . O psicopedagogo realizar avaliacao acompanhamento e elaboracao de planos de intervencao pedagogica voltados ao processo de aprendizagem promovendo a inclusao educacional O psicologo oferecer suporte socioemocional atendimento individual e grupal orientacao as familias e promocao de estrategias que favorecam o desenvolvimento integral dos alunos. A presenca desses profissionais e essencial para garantir a efetividade das acoes previstas no art. 6o da Lei que estabelece o atendimento educacional especializado de forma individualizada ou em grupos reduzidos visando assegurar o acesso a permanencia e o sucesso escolar dos estudantes. Assim a contratacao proposta e medida indispensavel para viabilizar a implementacao do CEMAE cumprir as determinacoes legais e promover uma educacao inclusiva e de qualidade no municipio de Rancho Alegre. Justificativa para a Contratacao de Profissionais para a Secretaria Municipal de Saude A fonoaudiologa na saude atuara na prevencao avaliacao e reabilitacao de disturbios da fala linguagem audicao e degluticao contribuindo para o desenvolvimento funcional dos pacientes e para a melhoria da qualidade de vida. Ja a psicologa sera responsavel por oferecer suporte emocional realizar atendimentos clinicos promover acoes de saude mental e colaborar com a equipe multiprofissional na construcao de estrategias de acolhimento e intervencao. A contratacao dessas profissionais representa um avanco importante na consolidacao de uma rede de atencao a saude mais eficiente resolutiva e alinhada as necessidades reais da nossa comunidade conforme oficio em anexo.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS EOU JURIDICAS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE FONOUDIOLOGIA PSICOPEDAGOGIA E PSICOLOGIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO NO CEMAE CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SERVICOS DE FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE BEM COMO DE SERVICOS DE PSICOLOGIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONFORME CONDICOES QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Categoria
Saúde
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
75.829.416/0001-16
Município
Rancho Alegre
Unidade compradora
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
Valor estimado
R$ 796.367,16
Data de publicação
14/11/2025
Início do recebimento
16/10/2025
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
4
Número do edital
4/2025
Nº de controle PNCP
75829416000116-1-000139/2025
Última atualização na fonte
14/11/2025 às 15:40
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:10

Documentos

2 arquivos

Edital

  • 03 01 -EDITAL CREDENCIAMENTO 004-2025 assinadoO14/11/2025

Outros documentos

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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