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Aberto Saúde

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE RANCHO…

MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE

Local
Rancho Alegre — PR
Valor estimado
R$ 237.801,60
Publicado
11/02/2026
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

Atualmente, o município possui duas equipes de ESF, sendo que apenas uma delas conta com profissional médico em regime de 40 horas semanais. A outra equipe encontra-se sem cobertura médica nesta carga horária mínima exigida, o que compromete diretamente a integralidade da atenção, a continuidade do cuidado, o acesso da população aos serviços essenciais e o desempenho dos indicadores de saúde. Diante da urgente necessidade de garantir atendimento médico contínuo e qualificado à população abrangida pela segunda equipe da ESF, sugerimos como medida provisória a contratação de profissional médico 40 horas semanais por tempo determinado, por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná – CISNOP, instrumento legal e legítimo, até que seja viável a abertura de novo concurso público com estrutura orçamentária compatível e respeito ao teto remuneratório legal.A Secretaria de Saúde, necessita da contratação dos serviços médicos pela falta do mesmo no quadro médico do município, e assim melhorar o atendimento aos cidadãos usuários do SUS. Justifica-se a necessidade do credenciamento para selecionar o profissional médico para realizas estes atendimentos. Prestação de serviços de Médico Veterinário 20 horas junto a Secretaria Municipal de Saúde em Atendimento à Vigilância Sanitária Municipal. Empresa deverá desempenhar funções na Vigilância Sanitária do Município. Desempenhar atividades de fiscalização, supervisão, coordenação, programação, pesquisa ou execução especializada, relativas biologia e patologia de animais à defesa sanitária, à industrialização, comercialização de produtos alimentares. Executar atividades de vigilância epidemiológica e sanitária. Avaliar programas de controle e erradicação de doenças entre outras funções. A contratação de profissionais da área médica para atuarem junto a Unidade Mista de Saúde, visto que os serviços de saúde compõem o rol de garantias constitucionais e estão juntamente ligados à dignidade da pessoa humana, e suprir de forma imediata as necessidades da população, visando garantir a segurança, acompanhamento, agilidade. A contração dos serviços médicos será de suma importância para o bem da saúde da população, a fim de proporcionar um atendimento completo e eficiente, como também, garantir a continuidade dos serviços prestados aos usuários da Secretaria Municipal de Saúde, mantendo elevados padrões de qualidade para atender às necessidades de todos os pacientes, promovendo, assim, a melhoria constante.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE RANCHO ALEGRE - PR, PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE RANCHO ALEGRE-PR, PARA ATENDIMENTOS DE MÉDICO AMBULATORIAL E MÉDICO VETERINARIO, CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADE E EXIG~ENCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Categoria
Saúde
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
75.829.416/0001-16
Município
Rancho Alegre
Unidade compradora
SECRETARIA DE SAUDE
Valor estimado
R$ 237.801,60
Data de publicação
11/02/2026
Início do recebimento
07/01/2026
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
1
Número do edital
1/2026
Nº de controle PNCP
75829416000116-1-000004/2026
Última atualização na fonte
11/02/2026 às 11:18
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:03

Documentos

1 arquivo

Outros documentos

  • 05 01 Edital de Aviso Credenciamento 001-2026 - assinado11/02/2026

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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