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Aberto Saúde

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PROVENIENTES DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO…

MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE

Local
Rancho Alegre — PR
Valor estimado
R$ 56.981,95
Publicado
16/07/2024
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

ESTA CONTRATACAO PRETENDE COMPLEMENTAR A ALIMENTACAO DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL E DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL COMPREENDENDO UMA ALIMENTACAO SAUDAVEL ADEQUADA COM O USO DE ALIMENTOS VARIADOS SEGUROS QUE RESPEITEM A CULTURA AS TRADICOES E OS HABITOS ALIMENTARES SAUDAVEIS CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO CRESCIMENTO E RENDIMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS. EM CONFORMIDADE COM SUA FAIXA ETARIA E SEU ESTADO DE SAUDE INCLUSIVE DOS QUE NECESSITAM DE ATENCAO ESPECIFICA. EM CUMPRIMENTO DA LEI 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 A RESOLUCAO DE 06 DE MAIO DE 2020 QUE DISPOES SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTACAO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCACAO BASICA NO AMBITO DO PROGRAMA DA ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE. DIANTE DO EXPOSTO E ESTANDO EM CONFORMIDADE SOLICITO AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE LICITACAO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DA AQUISICAO PRETENDIDA.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PROVENIENTES DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE COM BASE NA LEI No 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E A RESOLUCAO FNDE No 06 DE 8 DE MAIO DE 2020 A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA E CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL DO MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE COM RECURSOS DO FNDEPNAE PROGRAMA NACIONL DE ALIMENTACAO ESCOLAR E RECURSOS PROPRIOS POR UM PERIODO DE 12 DOZE MESES.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
75.829.416/0001-16
Município
Rancho Alegre
Estado
Paraná (PR)
Unidade compradora
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
Valor estimado
R$ 56.981,95
Data de publicação
16/07/2024
Início do recebimento
15/07/2024
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
1
Número do edital
1/2024
Nº de controle PNCP
75829416000116-1-000049/2024
Última atualização na fonte
16/07/2024 às 11:32
Sincronizado em
25/09/2026 às 01:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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