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Aberto Saúde

Constitui objeto deste instrumento o credenciamento de pessoas juridicas para contratacao paralela e nao excludente da PRESTACAO DE…

MUNICIPIO DE PATO BRANCO

Local
Pato Branco — PR
Valor estimado
R$ 58.199.154,24
Publicado
24/07/2026
Prazo
14/07/2027Faltam 268 dias

Sobre este credenciamento

Constitui objeto deste instrumento o credenciamento de pessoas juridicas para contratacao paralela e nao excludente da PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE de forma complementar a rede propria do Municipio de Pato Branco com fundamento na inexigibilidade de licitacao nos termos do art. 74 inciso IV c c art. 79 inciso I da Lei Federal n 14.133 2021.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Constitui objeto deste instrumento o credenciamento de pessoas juridicas para contratacao paralela e nao excludente da PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE de forma complementar a rede propria do Municipio de Pato Branco com fundamento na inexigibilidade de licitacao nos termos do art. 74 inciso IV c c art. 79 inciso I da Lei Federal n 14.133 2021.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
76.995.448/0001-54
Município
Pato Branco
Estado
Paraná (PR)
Unidade compradora
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Valor estimado
R$ 58.199.154,24
Data de publicação
24/07/2026
Início do recebimento
14/07/2026 08:00
Fim do recebimento
14/07/2027 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
34
Número do edital
34 | Processo 108/2026
Nº de controle PNCP
76995448000154-1-000117/2026
Última atualização na fonte
24/07/2026 às 16:12
Sincronizado em
24/09/2026 às 06:12
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • 03 SERVICOS AMBULATORIAIS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE COMPLETO COM ANEXOS24/07/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 14/07/2026 08:00 a 14/07/2027 17:00. Faltam 268 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PATO BRANCO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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