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Encerrado Segurança

PMIS - Prestar Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade na modalidade de acolhimento Casa de Passagem, com serviço de…

MUNICIPIO DE PALMAS

Local
Palmas — PR
Valor estimado
R$ 34.960,00
Publicado
04/10/2024
Prazo
30/10/2024

Sobre este credenciamento

PMIS - Prestar Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade na modalidade de acolhimento Casa de Passagem, com serviço de acolhimento provisório com estrutura para acolher com privacidade, pessoas do mesmo sexo ou grupo familiar. É previsto para pessoas em situação de rua e desabrigo por abandono, migração e ausência de residência ou pessoas em trânsito e sem condições de autossustento. Deve estar distribuído no espaço urbano de forma democrática, respeitando o direito de permanência definido em Lei e usufruto da cidade com segurança, igualdade de condições e acesso aos serviços públicos, garantindo 180 vagas (pernoites) sendo 15 vagas/mês à Administração Municipal e cumprindo as metas para todos os acolhidos.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
PMIS - Prestar Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade na modalidade de acolhimento Casa de Passagem, com serviço de acolhimento provisório com estrutura para acolher com privacidade, pessoas do mesmo sexo ou grupo familiar. É previsto para pessoas em situação de rua e desabrigo por abandono, migração e ausência de residência ou pessoas em trânsito e sem condições de autossustento. Deve estar distribuído no espaço urbano de forma democrática, respeitando o direito de permanência definido em Lei e usufruto da cidade com segurança, igualdade de condições e acesso aos serviços públicos, garantindo 180 vagas (pernoites) sendo 15 vagas/mês à Administração Municipal e cumprindo as metas para todos os acolhidos.
Categoria
Segurança
Órgão
MUNICIPIO DE PALMAS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
76.161.181/0001-08
Município
Palmas
Estado
Paraná (PR)
Unidade compradora
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Valor estimado
R$ 34.960,00
Data de publicação
04/10/2024
Início do recebimento
04/10/2024 08:00
Fim do recebimento
30/10/2024 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
133/2024
Número do edital
CRE 83/2024
Nº de controle PNCP
76161181000108-1-000096/2024
Última atualização na fonte
04/10/2024 às 15:06
Sincronizado em
24/09/2026 às 23:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 04/10/2024 08:00 a 30/10/2024 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PALMAS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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