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Encerrado Segurança

Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou entidades legalmente habilitadas, conforme a natureza de cada modalidade, para prestação, sob…

MUNICIPIO DE NOVA AURORA

Local
Nova Aurora — PR
Valor estimado
R$ 466.255,13
Publicado
17/09/2026
Prazo
09/10/2026

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou entidades legalmente habilitadas, conforme a natureza de cada modalidade, para prestação, sob demanda e sem exclusividade, de serviços de acolhimento, hospedagem assistida e proteção, destinados: (i) a pacientes em Tratamento Fora do Domicílio - TFD e respectivos acompanhantes; (ii) a pessoas idosas que necessitem de acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI; (iii) a mulheres em situação de violência, vulnerabilidade e risco à segurança; e (iv) a pessoas maiores de 18 anos com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas, em Comunidade Terapêutica Acolhedora, observadas as condições técnicas, sanitárias e legais específicas de cada serviço, inclusive, na modalidade Casa de Apoio, a natureza jurídica prevista no art. 1º da Lei Estadual do Paraná nº 22.279/2024.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou entidades legalmente habilitadas, conforme a natureza de cada modalidade, para prestação, sob demanda e sem exclusividade, de serviços de acolhimento, hospedagem assistida e proteção, destinados: (i) a pacientes em Tratamento Fora do Domicílio - TFD e respectivos acompanhantes; (ii) a pessoas idosas que necessitem de acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI; (iii) a mulheres em situação de violência, vulnerabilidade e risco à segurança; e (iv) a pessoas maiores de 18 anos com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas, em Comunidade Terapêutica Acolhedora, observadas as condições técnicas, sanitárias e legais específicas de cada serviço, inclusive, na modalidade Casa de Apoio, a natureza jurídica prevista no art. 1º da Lei Estadual do Paraná nº 22.279/2024.
Categoria
Segurança
Órgão
MUNICIPIO DE NOVA AURORA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
76.208.859/0001-52
Município
Nova Aurora
Estado
Paraná (PR)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA(PR)
Valor estimado
R$ 466.255,13
Data de publicação
17/09/2026
Início do recebimento
17/09/2026 08:00
Fim do recebimento
09/10/2026 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
100/2026
Número do edital
CRE 11/2026
Nº de controle PNCP
76208859000152-1-000116/2026
Última atualização na fonte
17/09/2026 às 14:17
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:02
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Termos

  • 14 Autorizacao Chamamento Publico 007202617/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 17/09/2026 08:00 a 09/10/2026 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE NOVA AURORA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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