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Encerrado Saúde

DECLARO COMO INEXIGIVEL A LICITACAO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 DA LEI No 14.1332021 PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE…

MUNICIPIO DE MISSAL

Local
Missal — PR
Valor estimado
R$ 1.493.165,52
Publicado
03/04/2025
Prazo
19/02/2025

Sobre este credenciamento

Inexistente

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
DECLARO COMO INEXIGIVEL A LICITACAO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 DA LEI No 14.1332021 PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO HOSPITALAR COM SEDE NO MUNICIPIO DE MISSAL PARA ATENDIMENTO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVICOS NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78 DA LEI 14.133 DE 1o DE ABRIL DE 2021 DO DECRETO MUNICIPAL No 5966 DE 31 DE MARCO DE 2023.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE MISSAL
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
78.101.847/0001-50
Município
Missal
Estado
Paraná (PR)
Unidade compradora
SECRETARIA DE SAUDE
Valor estimado
R$ 1.493.165,52
Data de publicação
03/04/2025
Início do recebimento
19/02/2025 08:00
Fim do recebimento
19/02/2025 08:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
45
Número do edital
14/2025
Nº de controle PNCP
78101847000150-1-000035/2025
Última atualização na fonte
19/05/2025 às 14:19
Sincronizado em
24/09/2026 às 17:13
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 19/02/2025 08:00 a 19/02/2025 08:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MISSAL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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