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Encerrado Construção

DECLARO COMO INEXIGIVEL A LICITACAO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 DA LEI No 14.1332021 PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS…

MUNICIPIO DE MISSAL

Local
Missal — PR
Valor estimado
R$ 690.000,00
Publicado
30/06/2025
Prazo
03/07/2025

Sobre este credenciamento

Inexistente

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
DECLARO COMO INEXIGIVEL A LICITACAO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 DA LEI No 14.1332021 PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL A SER UTILIZADO NO PROGRAMA DE HABITACAO RURAL DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL No 1.5942021 E NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DAS AGROINDUSTRIAS DE MISSAL PRODAMIS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL No 1.4992019 E LEI MUNICIPAL No 1.6002021 COM BASE NOS PRECOS DA TABELA SINAPI E APLICATIVO MENOR PRECO NOTA PARANA EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78 DA LEI 14.133 DE 1o DE ABRIL DE 2021 DO DECRETO MUNICIPAL No 5966 DE 31 DE MARCO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Categoria
Construção
Órgão
MUNICIPIO DE MISSAL
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
78.101.847/0001-50
Município
Missal
Estado
Paraná (PR)
Unidade compradora
SECRETARIA DE AGRICULTURA - FUMDAMAM
Valor estimado
R$ 690.000,00
Data de publicação
30/06/2025
Início do recebimento
03/07/2025 08:00
Fim do recebimento
03/07/2025 08:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
422
Número do edital
68/2025
Nº de controle PNCP
78101847000150-1-000144/2025
Última atualização na fonte
30/06/2025 às 11:26
Sincronizado em
24/09/2026 às 16:12
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 03/07/2025 08:00 a 03/07/2025 08:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MISSAL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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