O presente estudo tem como objetivo apresentar como justificativa a necessidade de credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para preenchimento de duas vagas de Dentista, sendo que um profissional de 20 horas semanais e outro de 40 horas semanais para suprir a necessidade do Centro de Saúde de Lunardelli. Sabe-se que a Prefeitura Municipal de Lunardelli realizou um concurso para emprego público N° 01/2023 no ano de 2023, onde disponibilizava vagas para Dentista, porém somente um profissional foi aprovado no concurso, e o mesmo foi convocado, não possuindo mais nenhum profissional disponível para convocação na lista de espera do concurso. O profissional que foi convocado através do concurso atuou no Centro Municipal de Saúde de Lunardelli até o dia 12/08/2024, quando solicitou sua exoneração junto ao departamento de Recursos Humanos, por motivos pessoais. Sendo assim, o Centro Municipal de Saúde de Lunardelli não conta mais com o profissional Dentista atuando na unidade e também não tem mais quem convocar através do concurso público N° 01/2023. Foi realizado pelo município no ano de 2024 um Processo Seletivo Simplificado (PSS), onde era ofertado uma vaga para dentista 40h com o valor de salário de R$3.814,87 (três mil oitocentos e quatorze reais e oitenta e sete centavos). Mesmo com o período de quatro dias para inscrição, não possuímos inscrições para o cargo de dentista, sendo assim, não ocorreram interessados na vaga através do PSS, impossibilitando o município de completar sua equipe de saúde bucal. Levando em consideração os fatos descritos, se faz necessário que ocorra um processo de credenciamento de dois profissionais Dentista, um profissional de 20 horas semanais e outro de 40 horas semanais, para a continuidade dos atendimentos odontológicos que já vinham sendo feitos no Centro Municipal de Saúde, para que assim a população que já estava em tratamento continue sendo assistida pelo município, enquanto os que necessitam iniciar algum tratamento odontológico também recebam atendimento adequados, não ficando desamparados por falta de profissional.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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