A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA INSUFICIÊNCIA DE PROFISSIONAIS NO QUADRO FUNCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SITUAÇÃO AGRAVADA PELO ENCERRAMENTO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS ORIUNDOS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS), SEM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO. 2.2. A AUSÊNCIA DESSES PROFISSIONAIS PODERÁ COMPROMETER O FUNCIONAMENTO REGULAR DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SERVIÇOS DA REDE MUNICIPAL, REDUZINDO A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E PREJUDICANDO A ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO. 2.3. A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS FARMÁCIA/BIOQUÍMICA É ESSENCIAL PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. 2.4. NO ÂMBITO DA SAÚDE BUCAL, A CONTRATAÇÃO DE ODONTOPEDIATRIA VISA AMPLIAR E QUALIFICAR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À POPULAÇÃO INFANTIL, POR MEIO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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