A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE E AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS, ARTÍSTICAS E ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO E SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, GARANTINDO ATENDIMENTO ADEQUADO À POPULAÇÃO DA SEDE E DOS PATRIMÔNIOS. AS OFICINAS E PROJETOS NAS ÁREAS DE MÚSICA, FANFARRA, DANÇA, BALLET CLÁSSICO, CAPOEIRA E MODALIDADES ESPORTIVAS REPRESENTAM INSTRUMENTOS ESSENCIAIS DE INCLUSÃO SOCIAL, FORMAÇÃO CIDADÃ E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COMUNITÁRIOS, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS. TAIS AÇÕES PROMOVEM DISCIPLINA, RESPONSABILIDADE, TRABALHO EM EQUIPE E VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, ALÉM DE ATUAREM COMO MECANISMOS DE PREVENÇÃO À VULNERABILIDADE SOCIAL. RESSALTA-SE QUE O MUNICÍPIO NÃO DISPÕE, EM SEU QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES, DE PROFISSIONAIS EM NÚMERO SUFICIENTE E COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA PARA ATENDER À DEMANDA EXISTENTE DE FORMA CONTÍNUA E EFICIENTE, TORNANDO INDISPENSÁVEL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. A CONTRATAÇÃO VISA, AINDA, GARANTIR QUALIDADE TÉCNICA, REGULARIDADE DAS ATIVIDADES, CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA PREVISTA E ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS, ASSEGURANDO MAIOR EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. A MEDIDA ENCONTRA RESPALDO NA LEI Nº 14.133/2021, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO, DEMONSTRANDO-SE NECESSÁRIA E ADEQUADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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