De acordo com o Plano de Cargos e Carreira do Mgistério Público Municipal, Lei 541/2009, os professores efetivos poderão realizar jornada suplementar de trabalho para substituição de professores efetivos em gozo de licenças, afastamentos, atestados médicos e etc. Porém, não havendo a disponibildiade de professores efetivos para realizar tais susbsituições, a administração poderá em carater excpecional realziar a contratação de professores não efetivos para realizar as susbsituições. Além disso, com relação aos Professores de Arte, cargo criado pela Lei Complementar Municipal nº023/2023, foi devidamente realizado processo seletivo simplificado e convocado todos os candidato devidamente classificados, havendo a desistência formal de dois candidatos e não tendo mais nenhum devidamente habilitado. Por fim é importante salientar que a disciplina de arte faz parte da grade curricular e não pode ficar sem professor durante todo o ano letivo.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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