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Aberto Saúde

Servicos de acolhimento institucional idosas em Instituicoes de Longa Permanencia por meio de credenciamento paralelo nao excludente…

MUNICIPIO DE ITAUNA DO SUL

Local
Itaúna do Sul — PR
Valor estimado
R$ 205.119,00
Publicado
26/11/2025
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

A contratacao justificase pela premente necessidade de assegurar um ambiente seguro digno e com cuidados adequados para idosos que nao possuem suporte familiar ou que se encontram em situacao de vulnerabilidade conforme ja exaustivamente demonstrado no Estudo Tecnico Preliminar. A demanda por este servico e continua e crescente configurando um imperativo etico e legal do Municipio em garantir o direito a vida a saude e a dignidade da pessoa idosa. Este processo inclusive e complementar ao Credenciamento no 012025 cujo saldo se esgotou e foi motivado tambem pelo Oficio do Ministerio Publico de maio de 2025 que solicitou providencias para convenio com Instituicoes de Longa Permanencia para Idosos sublinhando a urgencia e a relevancia do interesse publico envolvido

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Servicos de acolhimento institucional idosas em Instituicoes de Longa Permanencia por meio de credenciamento paralelo nao excludente visando garantir a protecao integral o bemestar e a qualidade de vida de idosos em situacao de vulnerabilidade social ou que necessitem de cuidados permanentes no Municipio de Itauna do SulPR.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE ITAUNA DO SUL
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
75.458.836/0001-33
Município
Itaúna do Sul
Estado
Paraná (PR)
Unidade compradora
SALA DA DIVISAO DA SECRETARIA ESPECIAL DE BEM ESTAR SOCIAL
Valor estimado
R$ 205.119,00
Data de publicação
26/11/2025
Início do recebimento
26/11/2025
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
14
Número do edital
14/2025
Nº de controle PNCP
75458836000133-1-000176/2025
Última atualização na fonte
11/12/2025 às 16:36
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:13
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • EditalCredenciamento014202526/11/2025

Termos

  • TERMOCREDENCIAMENTO025202511/12/2025

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ITAUNA DO SUL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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