Justificase esta prestacao de servico para protecao da saude publica preservacao do meio ambiente cumprimento das regulamentacoes ambientais manutencao da higiene e saude dos Orgaos Publicos Exemplo escolas municipais Paco Municipal Hospital etc. vez que a fossa e projetada para separar os sodios do liquido do esgoto por meio de um processo de decantacao reduzindo a carga de solidos que seriam descarregados no sumidouro e eventualmente no solo ajudando a evitar obstrucoes e prolongando a vida util do sistema como tambem ajudando a prevenir a poluicao do solo e da agua subterranea
Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPERI
Prazo: 12/11/2026· Faltam 23 dias
Ver oportunidadeMUNICIPIO DE SAO JORGE
Prazo: 20/10/2027· Faltam 365 dias
Ver oportunidadeMUNICIPIO DE GROAIRAS
Prazo: 15/10/2027· Faltam 360 dias
Ver oportunidadeMUNICIPIO DE JAPARAIBA
Prazo: 20/10/2026· Encerra hoje
Ver oportunidade