A contratacao visa atender pacientes do SUS do Municipio que necessitam de OHB tratamento este nao previsto na rede estadual no momento mas essencial a saude publica. O modelo de credenciamento garante atendimento rapido sem interrupcao e com maior controle clinico alem de evitar gastos excessivos com judicializacoes. CRITERIO DE DISTRIBUICAO DA DEMANDA O credenciamento sera de forma paralela e nao excludente permitindo a contratacao de todos os interessados que atendam integralmente aos requisitos. A distribuicao das demandas observara a ordem de protocolo de habilitacao promovendo a rotatividade entre os credenciados. A Secretaria de Saude repassara a lista ordenada dos credenciados ao setor responsavel que organizara os atendimentos. Caso a clinica que estiver na vez nao possa executar o servico por motivo justificado sera encaminhada ao final da fila. Se a recusa for injustificada sera aplicada advertencia e havendo reincidencia o prestador podera ser descredenciado.Conforme demanda medica e cronograma acordado com a Secretaria de Saude em local de atendimento proprio da empresa credenciada. Caso a clinica credenciada esteja situada em cidade ja atendida pela rota ordinaria da Secretaria de Saude do Municipio cidades de LoandaPR ParanavaiPR UmuaramaPR MaringaPR e Arapongas o transporte do paciente sera realizado pelo Municipio. Contudo se a clinica estiver localizada em cidade diversa e fora da rota ordinaria e nao for possivel realizar o atendimento no Municipio de Itauna do Sul o transporte do paciente sera de responsabilidade da empresa credenciada nao cabendo ao Municipio qualquer despesa adicional com deslocamento.
Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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