JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A contratacao de servicos de terapia ocupacional visa suprir a demanda crescente por atendimentos especializados promovendo a reabilitacao fisica sensorial cognitiva e psicossocial dos usuarios do SUS. O credenciamento assegura flexibilidade economicidade e continuidade no atendimento respeitando o planejamento das acoes de saude preventiva reabilitadora e terapeutica.FUNDAMENTACAO LEGAL A contratacao encontra amparo no art. 78 da Lei no 14.1332021 que permite a realizacao de credenciamento mediante chamamento publico para atendimento a demandas variaveis e nao exclusivas com condicoes previamente fixadas pela Administracao observandose os principios da isonomia eficiencia economicidade e interesse publico.
Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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