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Encerrado Saúde

Credenciamento de pessoas físicas, regularmente habilitadas nos respectivos conselhos profissionais, para prestação de serviços técnicos…

MUNICIPIO DE ICARAIMA

Local
Icaraíma — PR
Valor estimado
R$ 96.250,80
Publicado
07/10/2026
Prazo
07/10/2026

Sobre este credenciamento

A presente contratação tem por objetivo promover a recomposição temporária e imediata da capacidade técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social, de forma a assegurar a continuidade e a adequada prestação dos serviços desenvolvidos no âmbito da rede socioassistencial, especialmente na Proteção Social Especial e no Serviço de Acolhimento Institucional – Casa-Lar, considerando, ainda, a necessidade de adoção de providências para atendimento à decisão judicial proferida nos Autos nº 0000617-49.2026.8.16.0091.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas físicas, regularmente habilitadas nos respectivos conselhos profissionais, para prestação de serviços técnicos profissionais de Assistência Social e Psicologia, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais por contratação ativa, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Icaraíma/PR, especialmente no âmbito da rede socioassistencial e do Serviço de Acolhimento Institucional – Casa-Lar, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE ICARAIMA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
76.247.337/0001-60
Município
Icaraíma
Estado
Paraná (PR)
Unidade compradora
Unidade administrativa
Valor estimado
R$ 96.250,80
Data de publicação
07/10/2026
Início do recebimento
07/10/2026 08:00
Fim do recebimento
07/10/2026 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
72/2026
Número do edital
24/2026
Nº de controle PNCP
76247337000160-1-000066/2026
Última atualização na fonte
07/10/2026 às 14:42
Sincronizado em
08/10/2026 às 23:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

5 arquivos

Edital

  • EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - INEX 024.pdfPDF · 07/10/2026

Anexos

Outros documentos

  • 01. DFD -.pdfPDF · 07/10/2026
  • ETP.pdfPDF · 07/10/2026
  • AVISO DE CREDECIAMENTO.pdfPDF · 07/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 07/10/2026 08:00 a 07/10/2026 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
5 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ICARAIMA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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