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Aberto Educação

Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC), conforme o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº

MUNICIPIO DE GUARATUBA

Local
Guaratuba — PR
Valor estimado
Não informado
Publicado
14/11/2025
Prazo
14/11/2028Faltam 757 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC), conforme o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº. 13.204/2015, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 25.394/2024, com vistas a possíveis e futuras parcerias na área educacional.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC), conforme o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº. 13.204/2015, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 25.394/2024, com vistas a possíveis e futuras parcerias na área educacional.
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE GUARATUBA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
76.017.474/0001-08
Município
Guaratuba
Estado
Paraná (PR)
Unidade compradora
Municipio de Guaratuba
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
14/11/2025
Início do recebimento
14/11/2025 13:30
Fim do recebimento
14/11/2028 13:30
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Regulamento Interno de Licitações e Contratos Estatais - credenciamento
Número do processo
31183
Número do edital
1 - 1002/2025
Nº de controle PNCP
76017474000108-1-000101/2025
Última atualização na fonte
14/11/2025 às 10:43
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

5 arquivos

Edital

  • EDITAL DE CREDENCIAMENTO n 04-2025 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC).pdfPDF · 14/11/2025

Anexos

  • TERMO-DE-REFERENCIA-AQUISICAO-REGISTRO-DE-PRECO.pdfPDF · 14/11/2025

Outros documentos

  • ESTUDO-TECNICO-PRELIMINAR (4) (1).pdfPDF · 14/11/2025
  • MAPA-DE-RISCOS (1).pdfPDF · 14/11/2025
  • TERMO DE AUTORIZACAO DE PUBLICACAO - ass.pdfPDF · 14/11/2025

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 14/11/2025 13:30 a 14/11/2028 13:30. Faltam 757 dias.
Documentos
5 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE GUARATUBA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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